A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia, nesta segunda-feira (24), a nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. No período de um mês, o Programa deve revisar mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos. Desde sua criação em 2008, pela primeira vez o mutirão será realizado de forma simultânea em todos os estados. Os dados devem ser divulgados em setembro deste ano.

Durante o trabalho de fiscalização, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra, os técnicos estaduais e do CNJ irão fazer análise dos processos que envolvem gestantes, mães, pais e responsáveis por menos de 12 anos de idade. Além destes, de grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, porém continuam presos, bem como dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

Durante esta semana, Rosa Weber vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

Desde a criação do Mutirão, cerca de 400 mil processos foram analisados, concedendo 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Aproximadamente 45 mil detentos foram soltos por terem cumprido suas penas.