O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) anunciou que, por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará na manhã desta segunda-feira (17), às 9h, o evento “O MPCE no combate à LGBTFobia”, que, de acordo com o Órgão, tem o objetivo de discutir os aspectos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que criou o crime de LGBTFobia e a sua aplicação na sociedade.

O MPCE ressalta que a transmissão será aberta ao público pelo canal do MPCE no YouTube, dispondo de acessibilidade em libras. Os palestrantes serão o professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito (UNIFIP/FAFIC), Paulino Júnior, e a coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE, promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, que também é titular da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu.

O Órgão também informa que, para debaterem sobre o assunto, foram convidados o coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos do Estado do Ceará (CRDH–SPS), Franklin Freire Dantas; o promotor de Justiça do MPCE e coordenador do CAOCidadania, Hugo Frota Magalhães Porto Neto; o colaborador do Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), Dário Bezerra; e o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do CAOCidadania, Thiago Marques Vieira.