O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do ministro da Educação Camilo Santana, lança nesta sexta-feira (12), programa que irá aumentar em mais de 1 milhão o número de vagas das escolas de tempo integral. O evento de lançamento será realizado no Centro de Eventos de Fortaleza. Logo após, as autoridades seguem para a região do Cariri, onde acontecerá o anúncio do Pacto para Retomada de Obras de Educação Básica.

Segundo dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. A meta do Plano Nacional é ofertar a modalidade de educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas brasileiras.

O repasse de R$ 4 bilhões para ampliação das vagas deve ser feito a estados e municípios de acordo com a Presidência da República. Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

Para compor a jornada de ensino, superior a sete horas diárias, o programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.