A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), uma nova fase da Operação Arquivo Proibido. O objetivo é combater a posse e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infanto-juvenil pela internet. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Fortaleza e Caucaia.

Os agente apreenderam aparelhos celulares, HDs e cartões de memória. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará.

Segundo a PF, as investigações são baseadas em inquéritos instaurados em ações de combate a crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “caracterizados por possuir, armazenar ou transmitir por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, além do uso da internet para transmitir esse conteúdo”, informou o órgão.

Ainda de acordo com a PF, as investigações podem resultar em novas ações após análise do material pela perícia.

A PF informou ainda que um homem de 42 anos condenado pelo crime de armazenamento e divulgação de pornografia infantojuvenil foi detido em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 11ª Vara da Justiça Federal

Os investigados podem responder, de acordo com o nível de participação de cada um, pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no ECA que variam de 1 a 6 anos de reclusão.

O dia 4 de junho é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, data instituída pela Organização das Nações Unidas(ONU) em 1982 para relembrar todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual.

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