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Comarca de Juazeiro do Norte orienta condenados sobre situações prisionais
Uma audiência com as participações de 63 internos da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC) em Juazeiro, serviu para prestar esclarecimentos aos condenados sobre suas situações prisionais
Demontier Tenório
Encontro reuniu a juíza Larissa Braga, representantes da Defensoria e Ministério Público e 63 internos da PIRC em Juazeiro (Foto: Reprodução)

Uma audiência com as participações de 63 internos da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC) em Juazeiro, serviu para prestar esclarecimentos aos condenados sobre suas situações prisionais. O encontro foi coordenado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro numa parceria com a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública. A equipe de profissionais deu explicações sobre cada situação com base na execução das penas privativas de liberdade a que estão submetidos.

A juíza Larissa Braga Costa de Oliveira Lima é a titular da 2ª Vara Criminal e informou que a iniciativa surgiu da necessidade verificada em inspeções sobre as dúvidas dos presos quanto às condenações e tempo de pena para benefícios legais. Cada preso recebeu relatório individual de situação carcerária, com esclarecimentos sobre questões relacionadas ao seu cumprimento de pena, especialmente progressão e livramento condicional dentre outras questões.

A magistrada considerou a ação importante no sentido dos presos terem ciência da data de seus benefícios, pois reclamavam não entender os documentos encaminhados pela Vara. Houve até colheita de dados para atualização dos cálculos, inclusive remição de pena. Todos tiraram suas dúvidas apesar de algumas irresignações pela condenação já que existem internos que não reconhecem o cometimento dos crimes. Entretanto, foram orientados pela defensoria pública para análise das medidas cabíveis.

A juíza Larissa Braga Costa prometeu que tal ação terá continuidade, com atendimentos quinzenais, até que todos os condenados recebam seus atestados de pena atualizados. Posteriormente, a frequência do trabalho será definida de acordo com número de novas condenações. Atualmente, a população carcerária da Penitenciária de Juazeiro é em torno de 1200 presos.

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