Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte propõe instituir o dia 4 de outubro como feriado municipal em homenagem a São Francisco de Assis, padroeiro dos animais e da natureza. A matéria, apresentada pelo vereador Vinícius Duarte (PSD), está sob análise das comissões da Casa e ainda não tem data definida para votação em plenário.

Conforme o projeto, a data passaria a integrar o calendário oficial de feriados do município. Na justificativa, o autor destaca a forte ligação de Juazeiro com São Francisco de Assis, citando a tradicional romaria de outubro, dedicada ao santo, e o Santuário de São Francisco, localizado no bairro Franciscanos.

“A devoção a São Francisco é fortemente enraizada na fé e na cultura popular. Todos os anos, o município é palco de uma grande romaria em honra a São Francisco, reunindo milhares de fiéis e romeiros vindos de diversas partes do país”, afirmou o parlamentar.

Duarte observou ainda que outros municípios, como Canindé (CE), Sobral (CE), Parnaíba (PI) e Bragança (PA), já adotaram o dia 4 de outubro como feriado municipal dedicado a São Francisco. “Instituir o feriado em Juazeiro representa o reconhecimento oficial da relevância religiosa, cultural e social dessa celebração”, acrescenta o vereador.

Santuário de São Francisco das Chagas | Foto: Foto: Prefeitura de Juazeiro do Norte/ PMJN

Constitucionalidade

Atualmente, Juazeiro do Norte possui quatro feriados municipais instituídos: Nascimento do Padre Cícero (24 de março), Emancipação Política (22 de julho), Nossa Senhora das Dores (15 de setembro) e a Sexta-Feira Santa. A Lei Federal nº 9.093/1995, entretanto, limita o número de feriados municipais a quatro, já contando a Sexta-Feira da Paixão. A criação de um quinto feriado poderia ser considerada inconstitucional.

Uma alternativa seria a revogação de um dos feriados já existentes para incluir o novo, ou transformar o dia 4 de outubro em data comemorativa, sem efeito de feriado. Em Maceió (AL), por exemplo, a Câmara aprovou neste ano um projeto que instituía o “Dia do Padre Cícero” como feriado municipal, mas uma emenda retirou o caráter de feriado, mantendo apenas a data comemorativa.