Foi aprovado no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o projeto de número 31/2024. O texto, que foi uma propositura do governo do estado, estabelece uma gratificação de R$300 para os professores com título de doutorado e que atuam na rede estadual de ensino. A aprovação pelos parlamentares ocorreu nessa quinta-feira (9).

Pontua-se que a gratificação também será válida para professores temporários do ensino de graduação, este caso já no contexto do ensino superior. Observa-se, ainda, que a proposta aprovada pela Alece também reajusta a Parcela Variável Redistributiva (PVR)/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor sairá dos atuais R$200 para R$458,83.

A projeção feita pelo governo cearense é que as vantagens já sejam implementadas durante o pagamento da folha salarial de julho. “As medidas são um reconhecimento ao excelente trabalho realizado pelos profissionais na oferta de uma educação de qualidade para os jovens cearenses”, destacou o governador Elmano de Freitas (PT).

Segundo o petista, o texto que versa sobre a gratificação é parte do acordo construído junto ao sindicato da categoria e que foi responsável por findar a greve dos docentes da rede de ensino estadual.