
Carmelo Neto foi um dos deputados estaduais do PL cassado pela decisão do TRE-CE. Foto: Guto Vital/Agência Miséria
O Partido Liberal (PL) irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de tentar manter os deputados estaduais da sigla em seus cargos. A ação ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) ter conformado maioria em favor da cassação de todos os parlamentares do PL eleitos para Assembleia Legislativa Estadual nas eleições de 2022. De acordo com o TRE-CE, a legenda burlou a cota de gênero.
A informação de que o partido iria recorrer foi dada pelo deputado Carmelo Neto. Ao saber da decisão tomada pelo TRE, o político foi às redes sociais e comentou o caso afirmando que a sigla iria ao TSE. “O TRE-CE acaba de cassar o meu mandato e o de mais 3 deputados do PL. Tanto o relator quanto o presidente do tribunal votaram contra a cassação, mas perdemos de 4×3, em votação apertada. Vamos recorrer ao TSE e não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida”, disse o deputado cassado.
Além de Carmelo Neto, que foi o deputado estadual mais votado de 2022, também tiveram os mandatos cassados os parlamentares Alcides Fernandes, Marta Gonçalves e Dra. Silvana. Pontua-se que decisão do TRE cearense precisa ser referendada pelo TSE, portanto, de princípio os políticos seguem em seus mandatos, mudanças na composição da Assembleia somente irão ocorrer caso a corte máxima da Justiça Eleitoral confirme a posição dos desembargadores do Ceará.
Observa-se que bancada foi cassada por ter, em tese, burlado a cota de gênero, que define que 30% das candidaturas devem ser femininas. Segundo o TRE-CE, diversas das candidaturas femininas eram falsas, havendo inclusive pessoas que sequer sabiam que estavam listadas como postulantes à cargos do parlamento cearense.
Pondera-se que a corte eleitoral do Ceará absolveu o presidente do PL estadual, o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, que segue com os direitos políticos mantidos.