Comandada pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), gestores municipais de 172 cidades cearenses estarão na manhã desta quarta-feira (30), reunidos em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, em Fortaleza, com o movimento “Sem FPM Não Dá”. O ato faz parte da mobilização que tem em vista sensibilizar o Governo Federal, Congresso Nacional e sociedade acerca da difícil situação enfrentada pelas gestões municipais.

Em Fortaleza, a mobilização será comandada pelo presidente da APRECE, Júnior Castro, contando com a colaboração de parlamentares estaduais e federais que já manifestaram apoio à iniciativa. Castro já esteve essa semana com representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado, falando sobre o movimento e detalhando as motivações.

Os municípios cearenses que aderiram ao movimento, suspenderam as atividades administrativas das prefeituras, mantendo apenas todos os serviços considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública. Além do ato em Fortaleza, outras ações estão sendo realizadas nos prédios públicos, espaços urbanos ou veículos de comunicação locais e oficiais para ressaltar as reivindicações municipais.

Os prefeitos reclamam da diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e fomentaram a iniciativa.

Além dos 172 municípios cearenses, os estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins aderiram à mobilização.