Na noite desta segunda-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) realizou a entrega simbólica de dez toneladas de livros para o sistema prisional cearense. A doação foi entregue ao titular da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque, em solenidade realizada no auditório Murilo Aguiar.

O material é destinado para o projeto Livro Aberto, que atualmente cobre quase dez mil pessoas privadas de liberdade no hábito cotidiano da leitura.

A iniciativa partiu do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia e tem como principal objetivo contribuir com o processo de ressocialização e desenvolvimento pessoal dos internos, através da leitura e do acesso à cultura.

Durante a solenidade, o titular da secretaria também foi homenageado pelo poder legislativo pelo desenvolvimento de projetos de educação, capacitação e trabalho que ocorrem em grande escala no sistema penitenciário do Ceará.

A líder do Comitê de Responsabilidade Social, Cristiane Leitão, explica que a ideia da campanha surgiu após uma visita em uma das unidades do sistema prisional para conhecer o trabalho realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

“Estou muito emocionada com o empenho de todos os parceiros que se engajaram nessa grande ação. Conseguimos a marca que deve ultrapassar os 30 mil livros. Isso é um feito muito importante, pois acredito que a leitura transforma o ser humano. Através da leitura você pode criar um novo projeto de vida. Então, nós estamos ajudando na ressocialização dessas pessoas que estão no sistema prisional para um novo convívio para toda sociedade”, comemora Cristiane.

Mauro Albuquerque, também reforçou todos os resultados como uma forma efetiva dos trabalhos desenvolvidos no sistema prisional. “Esse ano não teremos mais nenhum interno analfabeto, todos estão em sala de aula, graças a nossa parceria com a Secretaria da Educação e o Serviço Social da Indústria. São presos produzindo durante o dia e estudando à noite. Esse trabalho é muito sério, pois estamos dando condições de retorno para essas pessoas à sociedade para não retornar ao sistema. Estamos muito felizes, pois são momentos como esse que nos dão energia e esperança para continuar trabalhando. O sistema ainda não está ideal, pois não conseguimos alcançar ainda 100% dos internos. Mas nós conseguiremos com a ajuda da população, das parcerias e, principalmente, com a ajuda dos meus policiais penais. Muito obrigado!”, conclui.

Sobre o projeto Livro Aberto

O projeto Livro Aberto visa facilitar o cumprimento da lei estadual n° 15.718/2014, que prevê a remição da pena por meio da leitura. O interno escolhe, a cada mês, uma obra literária dentre os títulos selecionados para a leitura e tem o prazo de 21 a 30 dias para apresentar o relatório de leitura ou resenha. O relatório deve ser elaborado de forma individual, presencial, em local adequado.

A resenha que atingir a nota igual ou superior a 6,0 é aprovada pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc). Depois, é levado para a vara judicial para ser avaliado sobre a redução da pena. Ao final de 12 obras lidas e avaliadas, ele terá a possibilidade de remir 48 dias no prazo de 12 meses da pena.

De acordo com a SAP, atualmente, quase 10 mil pessoas privadas de liberdade leem com regularidade através do projeto, o que significa conhecimento, mudança de mentalidade, revisão das expectativas de vida e remição de quatro dias da pena a cada livro lido e atestado.