Uma audiência pública marcada para esta segunda-feira (26) vai discutir o projeto de lei nº 1044/2023, que propõe regras para o repasse do couvert artístico no Ceará, bem como a política estadual de valorização e justa remuneração de profissionais da música cearense. O encontro está marcado para às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

O debate foi proposto pelo deputado Renato Roseno (Psol). Segundo ele, os profissionais se queixam da falta de remuneração justa aos artistas, pagamentos atrasados ou abaixo do combinado com o contratante e, até mesmo, a não realização do pagamento, e outras situações consideradas desrespeitosas pelos trabalhadores.

Foram convidados para a audiência pública os representantes do Sindicato dos Músicos do Ceará, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Sindicato dos Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares. Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro (online), Sindicatos dos Músicos da Bahia (online), entre outros representantes das categorias interessadas no tema.