
Foto: Reprodução
A Promotoria de Justiça de Barro, no Cariri, recomendou a proibição de paredões de som durante o carnaval de rua do município. O órgão ministerial orienta, ainda, a proibição da venda e consumo de bebida em vasilhames de vidro e uso de motos com escapamento adulterado a fim de prevenir poluição sonora.
Autora da recomendação, a promotora de Justiça Anna Carolynna da Silva Almeida orientou que os órgãos competentes limitem o horário de folia até 1h da manhã, com tolerância de 30 minutos. Se o horário não for cumprido, a recomendação é que os festejos sejam interrompidos com o apoio da polícia.
Conforme o documento, devem ser observados locais de aglomeração e trajetos percorridos pelos blocos, especialmente em áreas residenciais e de hospitais. “As ações devem ser adotadas para garantir a ordem pública, segurança, manutenção do patrimônio público e privado”, diz o MPCE.
A Polícia Militar também foi orientada a intensificar as ações para proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e fiscalizem presencialmente o cumprimento da recomendação nos locais de festa.