Na noite desta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 121, o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 agora segue para a sanção do presidente Lula.

A data deve ser chamada “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. Atualmente, seis estados brasileiros (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e cerca de 1.200 cidades já consideram o dia 20 de novembro feriado.

O dia 20 de novembro é uma homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, morto em 1695, considerado símbolo de resistência contra a escravidão.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destacou a importância do líder do Quilombo dos Palmares. “Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, explicou.

Em fala à Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou: “É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país“.

A relatora da proposta foi a deputada Reginete Bispo (PT-RS). Ela pontuou que a bancada negra escolheu o feriado como um reforço nas medidas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse.