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Tramita na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de lei que propõe o reconhecimento da prática de empinar motocicletas, conhecida como “grau”, bem como outras manobras, como modalidade esportiva. A proposta é de autoria do vereador Lukão (PSDB).
O projeto deu entrada na Casa no último dia 10 de abril e aguarda os pareceres das comissões técnicas para ser submetido à votação em plenário.
“Enquanto modalidade esportiva vem crescendo a cada dia e merece atenção e estímulo do Poder Público. A proposta desse nosso projeto de lei é reconhecer essa modalidade esportiva em Juazeiro do Norte e trazer mais uma oportunidade de esporte e lazer”, diz o autor.
A proposta não autoriza a prática em vias públicas, o que permanece caracterizado como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o texto, as manobras só poderão ser realizadas em locais previamente destinados para essa finalidade.
O PL também estabelece a obrigatoriedade de um cadastro pessoal dos praticantes em local definido pelo município, com o objetivo de garantir maior controle e segurança. Pelo projeto, o município fica autorizado a destinar, à seu critério, um espaço para a prática do esporte.