A Comissão de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte instaurou, nesta sexta-feira (8), processos disciplinares contra os vereadores Ivanildo Rosendo (DC) e Rafael Cearense (Podemos), protagonistas de uma troca de acusações durante a sessão plenária dessa quinta-feira (7).

Conforme o Ato Legislativo 003/2023, as representações serão feitas de ofício e de forma individualizada. O procedimento foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Capitão Vieira Neto (PTB), que lamentou o episódio.

“Tomamos a providência para apurar todos os fatos pelo Conselho de Ética. A Câmara quer que realmente seja esclarecido e não vamos medir esforços para que todos os procedimentos e esclarecimentos sejam feitos. Como presidente, temos o dever de defender o papel institucional da Câmara de Vereadores”, disse o presidente.

Conforme a resolução que institui o Conselho de Ética, considera-se quebra de decoro parlamentar a perturbação da ordem nas sessões; o uso, em discurso ou pareceres, de expressões ofensivas a membros da Câmara; e comportamento vexatório e conduta indigna, suscetíveis de comprometer a dignidade de qualquer dos poderes.

Em comunicado, Capitão Vieira anunciou também que o Poder Legislativo já agendou uma reunião com o Ministério Público para próxima segunda-feira (12), quando serão entregues ao órgão ministerial todos os registros da última sessão ordinária.

Os dois parlamentares ficam sujeitos à possibilidade de, no final dos processos disciplinares, sofrerem punições, como advertência, suspensão e até a perda do mandato.