A Câmara Municipal do Crato aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira (22), o projeto de lei que proíbe o plantio e o incentivo à substituição gradativa de espécies exóticas invasoras, como o nim indiano, na zona urbana do município.  A proposta é do vereador Luís Carlos Saraiva (PT), e agora segue para sanção do Poder Executivo.

De acordo com a justificativa do projeto, a espécie exótica apresenta potencial invasor em calçadas, praças, parques, canteiros e demais áreas públicas e privadas. Nativa do sul da Ásia, foi introduzida no Brasil por seu valor ornamental e aplicações biológicas. Especialistas alertam, porém, que sua alta resistência e a liberação de determinadas substâncias podem comprometer o crescimento de espécies nativas no entorno.

Se sancionado, o descumprimento da lei sujeitará o infrator à notificação para remoção da muda e, em caso de persistência, à multa de R$ 500 por indivíduo arbóreo plantado. Segundo Luís Carlos, o objetivo é incentivar e fomentar, por meio de viveiros municipais e programas de distribuição, o plantio de espécies nativas da região, como o ipê, a catingueira e o juazeiro, em substituição às espécies exóticas.

No Cariri, municípios como Brejo Santo e Mauriti já aprovaram leis que proíbem o plantio da espécie.