O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a poupança de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio para estudantes em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O Programa, que recebeu o nome de “Pé de meia”, deve fazer um repasse mensalmente para estudantes das redes públicas de ensino médio e pertencentes à famílias que possuem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Serão priorizados os núcleos familiares que tenham renda per capita de até R$ 218.

De acordo com Camilo, o Pé de meia já começa em 2024. “Os dados mostram que entre os estudantes mais pobres, menos da metade consegue conquistar o seu diploma do ensino médio. Portanto, o Pé de meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já, a partir de agora, em 2024, [serão disponibilizados] recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros“, afirmou

Segundo o projeto de lei aprovado neste mês pelo Congresso Nacional, baseado em uma medida provisória emitida pelo presidente Lula, para ter acesso à poupança, os estudantes devem realizar a matrícula no início de cada ano letivo, manter a frequência de 80% do total de horas letivas, bem como participar de provas como Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, é necessário ser aprovado ao final do ano letivo.

Os valores a serem repassados devem ser anunciados ainda em  janeiro. A destinação dos recursos foi publicada nesta quinta-feira em portaria do Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da União.