A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoveu, na última terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a gratuidade no transporte público. O debate foi solicitado pelo deputado federal Yury do Paredão (MDB), em abril deste ano. O objetivo inicial era ouvir representantes de cidades que já implementaram o passe livre diariamente ou em finais de semana e feriados.

Abrindo a audiência, o deputado, que também preside a comissão, destacou que a mobilidade urbana é um desafio enfrentado por milhares de cidades brasileiras. “Aqui tratamos do atual cenário e, também, o futuro do transporte público, em particular o transporte público gratuito. Entendo os limites fiscais dos entes governamentais, entendo das responsabilidades e recursos escassos. No entanto, é válido abrir espaços de fala sobre a temática, enfrentando as dificuldades, mostrando as boas práticas e buscando soluções”, afirmou Yury.

De acordo com levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), até setembro de 2024, 136 cidades brasileiras já haviam adotado a tarifa zero. Durante a audiência, parlamentares apontaram que, por muitos anos, o uso do transporte individual foi mais incentivado do que o coletivo.

Sandra Maria Aguiar, secretária executiva da prefeitura de Caucaia (CE), município que adotou a tarifa zero, afirmou que a gratuidade no transporte é uma política pública que contribui para a redução de gastos em diversas áreas, como a saúde. “Se a gente tem um alto nível de poluição, a gente tem um alto nível de pessoas, principalmente crianças e idosos, doentes. Então, qual o valor disso no nosso sistema de saúde?”, ponderou.

Sandra Maria Aguiar, secretária executiva da prefeitura de Caucaia (CE). Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados.

Em sua fala, ela também destacou outros setores que podem ser beneficiados com a política, como o trabalho, a educação e a cultura. “Na cultura a gente já teve política cultural, tem ponto de cultura, a gente tem uma política cultural anterior que distribui os ingressos para o pessoal ir lá. Mas como ele chega lá?”, questionou.

O debate sobre a viabilidade da implementação do transporte público gratuito deve continuar nos próximos meses. Participaram da audiência as deputadas federais Luiza Erundina (PSOL) e Lêda Borges (PSDB); os deputados federais Jilmar Tatto (PT) e Yury do Paredão (MDB); o deputado distrital Max Maciel; o especialista em gestão do BrCidades, Rafael Calabria; a secretária executiva da prefeitura de Caucaia, Sandra Maria Aguiar; e o coordenador jurídico da NTU, Ivo Palmeira.