Com um poderio pífio, o exército brasileiro não tem condição de enfrentar nenhuma grande nem sequer média potência. O último conflito armado que participou ativamente, mas com contingente mínimo, foi a Segunda Guerra Mundial, restringindo a atuação a parte do território italiano.

No caso da invasão à Ucrânia, que completou dois meses sem sinal de trégua, o Brasil condena a atitude da Rússia e seus diplomatas pregam o cessar fogo em nome de um “equilíbrio”. O presidente Jair Bolsonaro fala em neutralidade.

Mas nada disso exclui o Brasil de participar indiretamente de quase todos os conflitos armados pelo mundo. Das guerras civis aos maiores ataques de exércitos a estados soberanos, geralmente há armas produzidas em território brasileiro sendo usadas pelos soldados.

Mesmo os países que não estão em batalha costumam recorrer à indústria bélica brasileira para treinar seus exércitos, manter as suas defesas em prontidão ou controlar a população por meios violentos.

Em um ranking liderado pelos Estados Unidos, Rússia, França, China e Alemanha, o Brasil ocupa a 23ª colocação entre os países que mais exportam armas. Dos 100% de armas exportadas, o Brasil entrou com 0,2% em 2021.

Entre 2017 e 2021, os países que mais compraram armas brasileiras foram os EUA, Afeganistão, Indonésia e Líbano. Os dados são do Instituto de Pesquisa da Paz Internacional de Estocolmo (Sipri).

“De 2017 a 2021, as importações de armas pelos países sul-americanos foram menores do que em qualquer período de cinco anos no último meio século. O Brasil é o único estado da América do Sul com entregas substanciais de armas”, destacam os pesquisadores da Sipri no relatório divulgado em 14 de março.

Brasil exportou US$ 1,5 bilhão em 2021

A indústria bélica brasileira oferece uma gama variada de fabricantes dos mais diferentes equipamentos militares, armas de fogo, munições, mísseis, aeronaves, blindados e explosivos.

Em 2021, a indústria bélica brasileira representou 4,46% do Produto Interno Bruto (PIB), com US$ 1,5 bilhão em exportações e 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos, segundo o Ministério da Defesa.

“Os resultados mostram que estamos no caminho certo”, ressaltou o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ao anunciar o número durante a 6ª Mostra BID Brasil, Feira Internacional de Segurança e Defesa, em Brasília, no fim do ano passado.

Além da BID Brasil, desde 2007 o Brasil sedia a LAAD, principal feira de defesa, armamento e materiais bélicos da América Latina, recebendo visitantes, compradores e expositores de todos os continentes.

O setor exporta para mais de 130 países nas Américas, África, Ásia, Europa e Oriente Médio. No início do mês, por exemplo, as gigantes CBC e a MacJee fecharam negócios com a Arábia Saudita que envolvem cerca de US$ 200 milhões. Vão vender material bélico e assumir operações de fábricas já existentes por lá.

Recentemente, Jair Bolsonaro convidou o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, para visitar o Brasil e estreitar os laços comerciais.

Desde o início do século 21, o maior exportador militar do Brasil é a Embraer, que vende seus aviões Super Tucano em versões militares e de treino, a linha ERJ com alterações militares e seus cargueiros KC-390 para diversos países.

Em seguida, vêm empresas como a Helibras (fabricante brasileira dos helicópteros da Airbus Helicopters), a Avibras (fabricante de mísseis, foguetes e sistemas de lançamento) e fabricantes de armas de fogo leves, como a Taurus (pistola e revólveres), Boito (escopetas) e Imbel (fuzis de assalto).

Armas brasileiras em mãos erradas

Assim como a Arábia Saudita, o Brasil tem em seu cartel de clientes países considerados como de má reputação internacional em relação a violações dos direitos humanos, segundo pesquisa da consultoria Omega Research Foundation, do Reino Unido, em apoio às ONGs Justiça Global e Instituto Sou da Paz, que atribuem este crescimento, sobretudo, a investidas feitas pelo governo federal, que começaram a se intensificar na gestão do ex-presidente Michel Temer, em 2017.

Os pesquisadores criticam o fato de que, nos últimos anos, houve registro de empresas brasileiras exportando armas e munições para países como Bahrein e Iêmen, o que, em suas palavras, levanta dúvidas quanto ao rigor e controle destas exportações. O relatório cita casos tidos como “controversos”, por exemplo, em relação à Taurus, que é a maior empresa do Brasil no segmento armas leves.

O texto cita que, em 2016, promotores federais do Sul do Brasil acusaram dois ex-executivos da empresa de enviarem 8 mil revólveres para Fares Mohammed Hassan Mana’a, um conhecido traficante de armas iemenita. Os documentos apontavam que as armas estavam inicialmente destinadas ao Djibouti (país africano), mas foram redirecionadas ao Iêmen. Meses depois, descobriu-se um caso semelhante, em 2015, de armas vendidas ao filho do mesmo traficante.

De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) feito à época e reproduzido no documento, as armas de fogo “muito provavelmente estavam destinadas ao mercado negro na Somália e em toda a região”, mas foram apreendidas pela Arábia Saudita quando a carga passava pelo país”. A ONU observou ainda que “se a Taurus Forjas S.A tivesse tido os devidos cuidados, teria identificado aspectos da compra dessas armas que eram suspeitos em relação ao embargo de armas direcionado ao Iêmen e poderia ter interrompido o envio”.

A pesquisa aponta ainda que a Condor, principal empresa brasileira exportadora de armas menos letais, com sede em Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, tem um longo histórico de negociações nos últimos anos com países como Bahrein e Venezuela, reconhecidos por recentes violações aos direitos humanos.

Segundo dados levantados pelo relatório, nos últimos oito anos, a Condor forneceu uma quantidade “significativa” de equipamentos de policiamento menos letais ao país do Oriente Médio – sobretudo gás lacrimogêneo.

Neste período, o governo bareinita se engajou na repressão violenta a manifestantes pró-democracia e antigovernistas usando justamente o gás lacrimogêneo e em escala “sem precedentes”.

Um levantamento dos Médicos pelos Direitos Humanos mostrou que, entre 2011 e 2012, 34 pessoas morreram no Bahrein por exposição a este tipo de gás. Mesmo com um movimento internacional contra a venda de armas não letais ao Bahrein, a empresa ainda teria continuado negociando com o país ao menos até 2020.

Órgão lista o Brasil como fornecedor emergente

Em um dos seus estudos Insights on Peace and Security, denominado Emerging Suppliers in the Global Arms Trade, o Sipri lista o Brasil, ao lado de Coreia do Sul, Turquia e Emirados Árabes Unidos, como países fornecedores de armas emergentes. A pesquisa mostra as consequências prováveis da ascensão desses fornecedores para a segurança internacional.

“A crescente diversidade de fornecedores no comércio global de armas pode levar os fornecedores a serem menos restritivos em suas vendas, a fim de aumentar suas chances de ganhar negócios”, escrevem os pesquisadores da Sipri. Segundo eles, embora os volumes de armas exportados por fornecedores emergentes sejam inferiores, eles podem ter um impacto direto em regiões de instabilidade.

O artigo levanta ainda outras questões cujas respostas permitirão um melhor entendimento das transferências globais de armas, tais como às transferências de tecnologia e seu controle; controle de exportação segundo normas internacionais; confiabilidade dos exportadores, entre outros aspectos.

Bolsonaro impulsionou mercado interno

O governo de Jair Bolsonaro impulsionou o comércio de armas leves no Brasil, com uma série de iniciativas que facilitaram o acesso a revólveres, pistolas e até fuzis pelos cidadãos comuns. O Exército brasileiro nunca concedeu tantos registros de posse de armas. Forma mais de mil registros por dia a caçadores, atiradores e colecionadores em 2021. Mais que o dobro do ano anterior. Em três anos, corresponde a um aumento de 325%.

Fonte: O Tempo