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Foto: PMVC
A 6ª Promotoria de Justiça de Crato recomendou, nessa segunda-feira (10), que a prefeitura fiscalize e mantenha a proibição à queima de fogos de artifício ruidosos durante os eventos juninos que ocorrem no município este mês.
No documento, o órgão ministerial lembra que a queima de artefatos ruidosos impacta, sobretudo, animais domésticos, crianças, idosos e pessoas enfermas, “resultando em danos à saúde e, no caso dos animais, podendo até levar à morte”.
“O cumprimento da recomendação deve ser feito por meio de orientação aos fiscais de postura e ambientais do município, que devem fiscalizar e aplicar as sanções cabíveis contra os autores do crime”, recomenda o MP estadual.
O MP também orientou à Polícia Militar local a promover ações preventivas e de combate à poluição sonora e à perturbação de sossego público que possam ser gerados por fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos ruidosos.
