Disputa de terras entre Ceará e Piauí aguarda conclusão do STF - Site Miséria 

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Disputa de terras entre Ceará e Piauí aguarda conclusão do STF
Litígio pode afetar cerca de 25 mil pessoas
Yanne Vieira
Foto: Reprodução

Desde 1785, os estados do Ceará e Piauí disputam uma área de 13 mil quilômetros quadrados. O território, que envolve 13 municípios cearenses e 8 piauienses, abrange cerca de 25 mil pessoas.

O processo de litígio dessa área foi impetrada pelo governo do Piauí, ainda em 2011 e já custou cerca de R$ 6,910 milhões aos cofres do estado. Com a relatoria da ministra Carmén Lúcia, a ação aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que será realizado após a perícia do território pelo Exército Brasileiro, nos municípios envolvidos:

Ceará: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

Piauí: Buriti dos Montes, Cocal, Cocal dos Alves, Luís Correia, Pedro II, Piracuruca, São João da Fronteira e São Miguel do Tapuio.

Ambos os estados afirmam o direito ao território com base em documentos históricos. Um deles é um decreto de 1880 assinado por Dom Pedro II que obriga o Ceará a devolver ao Piauí uma parte da área do seu litoral. Cartas do antigo sistema das capitanias hereditárias, mapas do século XVIII, decretos do século XIX e um acordo datado de 1920, também estão sendo utilizados.

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) acompanha a ação judicial através do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), colegiado especialista em assuntos territoriais.

Nesta terça-feira (10), a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), esteve com a ministra Carmén Lúcia, em Brasília, e reforçou a integralidade do território cearense. Para a governadora, a ação envolve mais do que a perda do território.

“Caso ocorra o litígio, o prejuízo é incalculável, pois seria um prejuízo de diversas ordens, muito especialmente aquilo que toca as pessoas, na sua história, no seu pertencimento, nas suas raízes, por isso consideramos tanto essa ordem. Mas nós temos a posição de confiarmos no bom senso, naquilo que a realidade evidencia, na possibilidade que o diálogo oferece, além da boa comunicação e boas relações que nós temos, republicanas, e cordiais com o Estado do Piauí, com uma boa possibilidade de resolver isso da melhor maneira possível”, relatou a governadora.

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