Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Lula, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), previsto para terça (26).

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

•         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
•         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
•         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
•         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
•         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
•         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

No caso do estudante do ensino médio público contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, seja em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março de 2024, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.