Eunício Oliveira continua irrigando o Ceará. Graças a aprovação da CFEM para municípios não produtores afetados pela mineração nos tempos de sua presidência no Senado, Sobral será contemplada como 6,8 milhões e Coreau com 589 mil. Ao todo, o Ceará receberá 8 milhões. CFEM = Compensação Financeira pela Exploração Mineral — ou “royalties”.

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais é uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios, isto é, ela é uma contrapartida da empresa exploradora aos municípios, estados e União pela exploração dos minerais. O volume nacional a ser distribuído, este ano, aos municípios não produtores afetados pela mineração, ultrapassa os 300 milhões de reais (R$ 317.945.561,81).

A distribuição destes recursos destina 60% aos municípios produtores, 15% aos estados, 10% a união e 15% aos municípiospor onde passam estradas, ferrovias e dutos de transporte de minérios, os que são afetados pelas operações portuárias de embarque e desembarque de produtos minerais, além daqueles onde se localizam pilhas de estéril (depósitos de resíduos), barragens de rejeitos e instalações para beneficiamento de substâncias minerais.

“A distribuição da CFEM aos municípios afetados é uma correção de uma injustiça histórica. Esses municípios, apesar de não serem produtores, são diretamente impactados pelas estruturas necessárias à produção de minério, além de sofrerem sobrecarga nos seus serviços públicos, devido a isso.” afirma Tomás Figueiredo Filho, diretor a Agência Nacional de Mineração.

Mesmo com a paralisia da economia, em decorrência da pandemia da covid-19, o Brasil viu aumentar a arrecadação de royalties de mineração entre janeiro e abril. Foram arrecadados R$ 1,376 bilhão ante R$ 1,109 bilhão no mesmo período do ano passado, segundo números reunidos pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as principais empresas de mineração do país.

Neste cenário de expansão o governo do Ceará segue desprezando a mineração. O setor segue estagnado mesmo com o a evolução da cadeia produtiva, saindo da posição de mero produtor de Rochas Ornamentais ou como pela diminuição da dependência estrangeira de insumos do agronegócio e pela autossuficiência na geração de energia térmica à base de urânio.

Fonte: Pioneira News