Por meio do Twitter, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República afirmou na noite de sexta-feira (8) que o veto à distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade ainda não é um tema resolvido na administração de Jair Bolsonaro.

A Secom fez uma série de publicações no Twitter, um dia após o veto de Bolsonaro à lei que garantia absorventes a mulheres em extrema pobreza. A iniciativa do presidente provocou muitas críticas em diversos setores da sociedade, inclusive de parlamentares da sua base de apoio.

Reforçando a alegação de Bolsonaro o veto ocorreu porque falta uma fonte de recursos “apropriada”, a Secom secretaria sinalizou que o governo pretende agir para “viabilizar a aplicação da medida”. No entanto, não deu detalhes de como isso seria feito.

“Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população”, diz texto na rede social da secretaria.

Ainda na sexta-feira, no Paraná, a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, defendeu o veto de Bolsonaro. “A prioridade é a vacina ou é o absorvente?”, rebateu, ao ser questionada por jornalistas.

Também na sexta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que o veto de Bolsonaro ao projeto sobre distribuição gratuita de absorventes é “candidatíssimo a ser derrubado” pelos deputados e senadores.

“O Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal, mas já considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado”, escreveu Pacheco no Twitter.

Entenda o que é “pobreza menstrual”

O veto de Bolsonaro trouxe novamente ao debate o conceito de “pobreza menstrual” e a dificuldade de promover políticas públicas capazes de acolher estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

Pobreza menstrual, de acordo com a Unicef, é a situação vivenciada por meninas e mulheres devido à falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstruação.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil, 25% das meninas entre 12 e 19 anos deixaram de ir à aula alguma vez por não ter absorventes.

Na proposta, os itens básicos de higiene deveriam ser distribuídos para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Deveriam ser beneficiadas estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; pessoas em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; pessoas apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e pessoas internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Fonte: O Tempo