Tributo de arrecadação estadual, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fortes de receita dos executivos deste nível da administração pública. Contudo, ele também tem impacto direto nas contas dos municípios, já que há definições que asseguram que parte destes recursos devem ser encaminhados às administrações municipais.

Destaca-se que, segundo a repartição hoje em vigor, 25% daquilo que é arrecado por parte do ICMS deve ser enviado aos municípios. A distribuição considera alguns fatores específicos, e foi notado nesta segunda-feira (27) que dez cidades cearenses concentram 50% do volume que é repassado aos municípios. Entre essas cidades está Juazeiro do Norte, única do Cariri na lista. A terra de Padre Cícero recebeu em abril um total de R$5,6 milhões.

Frisa-se que o ICMS é distribuído às cidades considerando dois fatores. 65% do montante repassado toma como base quanto cada município cearense arrecada de ICMS, já os 35% restantes considera indicadores relativos a saúde, educação e meio ambiente. Detalha-se que a capital do estado, Fortaleza, lidera o ranking como a cidade que mais recebeu recursos desta ordem, no mês de referência foram repassados à capital R$95,9 milhões. A capital é seguida por Maracanaú, que somou R$23 milhões, e São Gonçalo do Amarante, que recebeu R$20,9 milhões.

Ao todo o estado repassou aos municípios um total de R$378 milhões. Porém, como dito inicialmente, dez cidades consumiram 50% deste total.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses do ICMS 

1 – Fortaleza (R$95,9 milhões)

2 – Maracanaú (R$23 milhões)

3 – São Gonçalo do Amarante (R$20,9 milhões)

4 – Caucaia  (R$12,4 milhões)

5 – Sobral (R$9 milhões)

6 – Eusébio (R$7,8 milhões)

7 – Aquiraz (R$6,7 milhões)

8 – Juazeiro do Norte (R$5,6 milhões)

9 – Horizonte (R$5,4 milhões)

10 – Trairi (R$3,2 milhões)