A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação derrotada nas eleições de 2024 contra a prefeita de Altaneira, Késia Alcantara (PSB), e seu vice, Jackson Feitosa (MDB). A decisão, proferida nesta segunda-feira (19) pelo juiz Herick Bezerra Tavares, segue integralmente o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A denúncia apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) alegava abuso de poder econômico, omissão de comícios e uso irregular de combustível. No entanto, o juiz considerou que não houve provas consistentes nem dolo que justificassem punições. Para ele, as falhas apontadas foram de natureza formal e sem potencial para comprometer a disputa.

“Não há provas robustas e inequívocas capazes de demonstrar a efetiva ocorrência da distribuição de combustível. Embora a parte autora tenha apresentado depoimentos testemunhais que sugerem a possibilidade de fornecimento de ajuda de custo para participação em eventos políticos, não foram juntados elementos que permitam concluir pela existência de gasto real”, justifica o magistrado.

Bezerra Tavares destacou ainda que as irregularidades contábeis, como registros incompletos de eventos ou de abastecimento, não caracterizam fraude ou intenção de influenciar o pleito. O MPE já havia sustentado que as acusações não demonstravam impacto real no resultado da eleição.