A Comissão de Educação do Senado chamou o secretário especial de Cultura, Mario Frias, para explicar os gastos em viagem a Nova York, nos Estados Unidos, em dezembro de 2021. A data do interrogatório, porém, não foi marcada.

De acordo com o Portal da Transparência, ele usou R$ 39 mil dos cofres públicos durante cinco dias no país norte-americano.

Ele foi aos EUA acompanhado de seu secretário-adjunto, Hélio Ferraz de Oliveira, que gastou outros R$ 39 mil. Com isso, a viagem dos dois custou cerca de R$ 78 mil.

Segundo as notas referentes a Frias, R$ 26 mil foram gastos em passagens aéreas na classe executiva. Ele ainda recebeu R$ 12,8 mil em diárias.

O secretário foi chamado a depor em caráter de convite, que não o obriga a comparecer ao depoimento. O autor do requerimento foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN), “há de se considerar e avaliar o impacto patrimonial” das viagens à administração pública.

“Desse modo, busca-se apurar informações referentes ao excesso de gastos nas viagens, analisando requisitos indispensáveis a consignação aos princípios da administração pública e a vedação ao prejuízo ao erário, tais como proporcionalidade, necessidade e adequação dos atos dos agentes públicos da administração direta”, acrescentou o autor do requerimento.

Jean Paul citou, ainda, preocupação com gasto do subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, em viagem a Los Angeles, em janeiro deste ano. Ele usou quase R$ 20 mil, oriundos de verbas públicas, também em um período de cinco dias.

“O valor total da viagem a Los Angeles pode ser triplicado considerando que ele embarcou na missão com o coordenador-geral de relações multilaterais do Ministério do Turismo, Gustavo Souza Torres, e o secretário do Audiovisual, Felipe Pedri”, disse o senador.

Mário Frias negou gastos excessivos

Em 18 de fevereiro, o secretário alegou, em entrevista à Jovem Pan, que que todos os gastos foram aprovados pelo Ministério do Turismo e que o valor não é excessivo.

Ele também rebateu ao ser questionado se pretendia devolver o dinheiro ao governo. “Devolver o quê, garoto? Eu tô trabalhando. Eu fui numa comitiva oficial. Custos têm que ser cobridos (sic)”, disse.

A viagem foi pedida em caráter de urgência, com menos de 15 dias de antecedência. Ele justificou a ida para conversar com o “mercado da Broadway”, que reúne apresentações teatrais, para o desenvolvimento de instrução normativa relacionada à Lei Rouanet.

Frias justificou, ainda, ter ido “com o mínimo” necessário e que ele e o secretário-adjunto ficaram no mesmo quarto de hotel, com “preço normal”.

Fonte: O Tempo