Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (18), a concessão do Título de Cidadão Cearense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O projeto é do deputado Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo, que destaca como exemplar, a carreira do ministro e um marco na história do Ceará. Segundo o parlamentar, Barroso tem se destacado ao longo de sua carreira jurídica por sua atuação ética e comprometida com a justiça e a democracia.

A cerimônia de concessão do título ao Ministro contará com a presença de autoridades, colegas parlamentares e representantes da sociedade civil. Data e local da cerimônia ainda não foram divulgados. Embora seja natural do Rio de Janeiro, o projeto diz que a contribuição do magistrado para o país e para o estado do Ceará transcende fronteiras geográficas.

Conforme a justificativa do projeto, “o ministro é destacado por suas decisões judiciais equilibradas, relevantes pesquisas acadêmicas e participação ativa em discussões que visam fortalecer nossas instituições e assegurar os direitos fundamentais”.

Aldigueri, autor da proposta, enfatiza a importância de reconhecer os valores e a trajetória exemplar de Barroso. O parlamentar disse ainda que o ministro tem marcado presença em diversos eventos acadêmicos, conferências e seminários no Ceará, influenciando a formação de futuros juristas cearenses e enriquecendo o diálogo jurídico regional.

Além de Barroso, outro ministro do STF pode se tornar Cidadão Cearense. Tramita a proposta do deputado estadual De Assis Diniz (PT) para conceder o título de cidadão cearense ao ministro do STF e também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Conforme a justificativa do projeto do parlamentar, a carreira de Moraes na política e no judiciário tem destaque notório.