Nesta quarta-feira (24), a comissão mista da MP 1.154 de 2023, que reorganiza a estrutura da Esplanada dos Ministérios, aprovou o novo texto apresentado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que esvazia consideravelmente os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas.

Com a aprovação da proposta, o MMA perderá parte das atribuições recuperadas recentemente em relação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre as alterações, estão a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes, indicado por influência do União Brasil; a incorporação da Agência Nacional de Águas (ANA) à Integração e Desenvolvimento Regional, e o direcionamento da gestão dos resíduos sólidos ao Ministério das Cidades.

Em relação ao Ministério dos Povos Indígenas, a demarcação de terras pode ser transferida para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino. Em maio, a ministra Sonia Guajajara pediu para que a demarcação continuasse no encargo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O relatório ainda passará pelo plenário da Câmara e do Senado até o dia 1º de junho.