O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, estabeleceu que a prefeitura municipal troque o “Carnaval Baturité 2024: Folia pra valer” por um “Carnaval Cultural”, com programação local e mais econômico para a administração pública. O carnaval de Baturité está marcado para acontecer de 8 a 13 de fevereiro. Prefeito e secretários têm prazo de 48 horas para se manifestarem sobre a recomendação.

Conforme a recomendação, feita nesta segunda-feira (29), o Portal da Transparência aponta que as despesas somam R$ 1,075 milhão apenas com contratação de bandas e cantores. O MPCE alega que esses gastos são incoerentes com a situação financeira e os compromissos do município.

A prefeitura de Baturité contratou shows de Rogerinho (R$ 100 mil), Rafa e Pipo (R$ 250 mil), Mari Fernandes (R$ 400 mil), Diego Facó (R$ 35 mil), Jammil e uma Noites (R$ 250 mil), Netinho Balachic (R$ 40 mil) e Alanzim Coreano, esse sem contrato divulgado no Portal da Transparência, mas confirmado nas redes sociais.

Além disso, também não consta no Portal da Transparência os valores destinados à serviços básicos de um evento como limpeza, segurança, iluminação, sonorização, montagem de palco e saúde emergencial. Segundo o MP, “devem demandar grande montante, dada à amplitude do evento que se estenderá por seis dias, não apenas os quatro típicos do Carnaval.”

O Ministério destaca que o intuito não é eliminar a possibilidade de atividades que fomentem o lazer, entretenimento e cultura. “Diante dos valores envolvidos nas contratações e da dos compromissos da gestão nas áreas da saúde, educação e cidadania, a orientação do órgão ministerial é que a prefeitura se abstenha de fazer o Carnaval que está sendo divulgado, mas que considere a promoção de um festejo cultural, popular e menos oneroso para a administração pública”, explicou.

De acordo com o MPCE, os municípios do interior o Estado, geralmente, sofrem om carência de recursos públicos, fazendo com que os gestores municipais otimizem a locação de recursos.

“Em novembro de 2023, o Decreto nº 52/2023 declarou situação de emergência na zona rural de Baturité, devido à falta de água. Além disso, a gestão deve priorizar o atendimento a rubricas do orçamento, visando resguardar os princípios da dignidade humana e da moralidade pública“, finaliza.