O Projeto de Lei 5.230/2023 que redefine o Ensino Médio no Brasil deve ser votado nesta quarta-feira (20), de acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), após acordo formado entre o Ministério da Educação (MEC) e os parlamentares.

Ainda conforme o deputado, serão preservadas a carga horária a partir de 2.400 horas para formação geral e 1.800 para a formação técnica. “É uma conquista grande, e estamos saindo com uma grande vitória. Temos que comemorar muito esse apoio que nós tivemos pelo bem de educação pública“, disse Guimarães.

Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator da proposta, defende manter as 1.800 horas para forma escalonada.  Contudo, Camilo Santana (PT), ministro da Educação, defende o aumento para 2.400. Arthur Lira, presidente da Casa, afirma que é importante que as partes encontrem um meio-termo.

O Novo Ensino Médio foi elaborado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017. Conforme o cronograma, as mudanças começaram a ser colocadas em prática em 2022. Porém, desde que passou a vigorar, o novo modelo é alvo de críticas de setores que representam o magistério e o movimento estudantil. 

Diante disso, o MEC abriu uma consulta pública com representantes de diversas entidades para chegar a uma proposta, que foi apresentada ao Congresso. “O Projeto de lei encaminhado ao Congresso, para reestruturação do ensino médio, é fruto de uma construção conjunta a partir de consulta pública, que ouviu mais de 150 mil estudantes e professores”, anunciou o MEC.