Nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pelo Partido Liberal (PL) em um processo de suspeita de fraude à cota de gênero.

O juiz Rogério Feitosa Carvalho Mota assumiu a relatoria do caso após o término do biênio da juíza Kamile de Castro. Agora, o caso será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entenda o caso

No dia 15 de maio de 2023, o TRE-CE votou o processo de suspeita de fraude à cota de gênero pelo PL nas eleições de 2022. O desembargador Raimundo Nonato, relator dos quatro processos relacionados, votou pela improcedência da ação, sendo seguido pelo juiz Glêdison Marques Fernandes. No entanto, a juíza Kamile Castro divergiu, sendo apoiada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Érico Carvalho. A sessão de julgamento foi interrompida após um pedido de vista do então presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez.

A sessão foi retomada em 30 de maio de 2023, a chapa de deputados estaduais do PL que concorreu nas eleições de 2022 foi cassada por quatro votos a três. A maioria dos membros do TRE considerou que o PL havia cometido fraude à cota de gênero.

Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves teriam seus diplomas cassados. No entanto, eles recorreram da decisão. Acilon Gonçalves Pinto Júnior também apresentou uma Exceção de Suspeição contra o juiz titular do Tribunal, Francisco Érico Carvalho Silveira, rejeitada pelo Pleno do TRE-CE.

Novos embargos foram apresentados posteriormente, mas foram rejeitados na sessão de quarta-feira (24). Agora, o caso será encaminhado ao TSE.