Um levantamento realizado entre outubro e dezembro do ano passado investigou o funcionamento das plataformas de transparência passiva dos 29 municípios do Cariri. O trabalho foi realizado pelo projeto de Iniciação Científica DataJor Cariri, da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

O projeto fez uma solicitação padrão nos portais das 29 prefeituras, requerendo uma planilha com o número de professores distribuídos por escola. Segundo o DataJor Cariri, apenas três municípios responderam à solicitação, sendo que somente Várzea Alegre atendeu ao pedido no prazo e com as informações solicitadas.

Entre as prefeituras que deram retorno, chamou atenção a resposta da Prefeitura de Mauriti, que demorou 93 dias para responder à solicitação com um “bom dia”. O prazo legal para responder a solicitações via Lei de Acesso à Informação (LAI) é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

“Além de extrapolar o prazo legal da LAI, a reposta [da Prefeitura de Mauriti] não foi satisfatória. A planilha com informações não foi enviada e a mensagem no e-SIC dizia: ‘Bom dia’”, detalhou o DataJor.

O estudo identificou, ainda, nove prefeituras com sites que apresentaram problemas durante a etapa de cadastramento da solicitação, que sequer pôde ser enviada. São elas: Abaiara, Antonina do Norte, Barbalha, Brejo Santo, Jati, Missão Velha, Porteiras e Tarrafas.