Uma subcomissão será instalada, nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados para voltar a debater o fim da escala de trabalho 6×1 — onde a pessoa trabalha seis dias para folgar um. A subcomissão, presidida pela deputada Erika Hilton (Psol) e com relatoria do deputado Luiz Gastão (PSD), será vinculada à Comissão de Trabalho da Câmara.

Os parlamentares que integram a subcomissão devem apresentar durante a reunião inaugural, marcada para o fim desta tarde, o plano de trabalho e a agenda de debates. O colegiado poderá convocar audiências públicas e reuniões com os setores envolvidos para aprofundar a discussão do tema. De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, o parecer do grupo deve acontecer em 90 dias e, após a votação, o texto servirá como guia para o projeto a ser tramitado na Câmara.

Em fevereiro deste ano, Erika Hilton —  uma das principais articuladoras da pauta  — protocolou a Proposta de Emenda à Constituição 8/25 (PEC), que prevê a escala 4×3, com 36 horas de trabalho por semana. Porém, o grupo deve discutir outras jornadas, como a escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de folga.

Atualmente, a Constituição estabelece que a carga horária de trabalho deve ser de até oito horas diárias e até 44 horas semanais. Na rede social X, a deputada afirmou que a subcomissão é fruto das reivindicações coletivas levantadas por movimentos à nível nacional. 

“Com o início dos trabalhos da subcomissão, poderemos debater uma proposta coesa, ouvindo os trabalhadores que vivem essa exploração na pele, mas ouvindo também o setor produtivo e suas eventuais preocupações. E, obviamente, sem jamais nos esquecermos do objetivo dessa luta: a redução da jornada sem a redução do salário, o fim da escala 6×1 e o direito à VIDA além do trabalho”, disse.

Em pronunciamento nacional, Lula diz que vai aprofundar debate sobre o fim da escala 6×1