A Primeira Turma do  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus seis denunciados do chamado ‘núcleo 2’ da trama golpista. A denúncia, da Procuradoria Geral da República (PGR), foi aceita na última terça-feira (22). O STF ainda deve analisar as denúncias contra os núcleos 3, 4 e 5.

Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. O núcleo 2 é composto por:

• Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;
• Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
• Mário Fernandes, general da reserva;
• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

De acordo com a acusação, esse núcleo cumpria o papel de ‘gerenciar as ações’ ordenadas pelo núcleo crucial. Entre elas, a elaboração da operação da Polícia Rodoviária Federal que dificultou o  fluxo de eleitores no Nordeste, durante o segundo turno da eleição de 2022 e a participação no plano Punhal Verde e Amarelo.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil, Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agencia Brasil, Sesp, Senado Federal, Reprodução/LinkedIn e Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Após Alexandre de Moraes apresentar o caso e dar seu voto favorável, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin acompanharam a decisão. “Tudo será apurado no seu devido tempo, na fase instrutória do processo como deve ser”, afirmou Cármen Lúcia.

As defesas dos seis acusados negaram as acusações. Nessa fase, o Supremo coletará provas e depoimentos. Após essa etapa, os acusados serão submetidos a outro julgamento e poderão ser condenados ou absolvidos pelos crimes cometidos.

Relembre o núcleo 1

No dia 26 de março, a Primeira Turma do STF também aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o ‘núcleo 1’, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas:

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; 
• Walter Braga Netto, general  ex- ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro; 
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro; 
• Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro; 
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro; 
• Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro; 
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

Para esse grupo está em curso o prazo para a defesa apresentar recursos contra a decisão de recebimento da denúncia pelo STF.