Raimundo Cordeiro de Freitas, ex-prefeito da cidade de Russas e pai do ex-deputado estadual Nelinho de Freitas, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nesta terça-feira (30), por peculato (desvio de dinheiro público). A pena aplicada foi de 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, com medidas paliativas o uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de multa.

No processo, Rivaldo Gondim Ribeiro também foi condenado e recebeu a pena de 3 anos e 3 meses de reclusão e pagamento de multa. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), foram desviados mais de R$ 64 mil dos cofres públicos. 

Conforme depoimento de testemunhas, um terreno, no valor de R$ 80 mil foi adquirido por Rivaldo, e 30 dias depois foi vendido para Prefeitura de Russas por R$ 110 mil.

Entenda o Caso

Em 2010, a Prefeitura de Russas adquiriu um terreno para construção da sede do Instituto Médico Legal (IML). Conforme denúncia do MPCE houve inúmeras irregularidades na aquisição do terreno, entre elas, a utilização de verba da Secretaria de Saúde do Município de Russas, configurando desvio de finalidade. A ação resultou na abertura de inquérito civil para que os fatos fossem apurados.

Rivaldo foi indicado como intermediário da negociação, onde comprou o terreno para que fosse revendido para prefeitura, com sobrepreço. De acordo com o MPCE, desde a ação de aquisição do terreno, até a simulação de desapropriação, foi coordenada por Raimundo de Freitas, na época, prefeito de Russas.

Os relatórios do processo mostram ainda que parte do valor do terreno foi transferido para Rivaldo, R$ 65 mil. O restante, R$ 45 mil, foi transferido para a filha dos supostos vendedores do terreno.