O vereador Raimundo Júnior (MDB) deverá assumir a presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte após a morte da presidenta da Casa, vereadora Dra. Yanny Brena (PL), que foi encontrada sem vida ao lado do namorado na manhã dessa sexta-feira (3).

Na eleição para o comando da mesa diretora (biênio 2023-2024), Raimundo Júnior foi eleito primeiro vice-presidente na chapa encabeçada por Yanny Brena. O emedebista também é parlamentar de primeiro mandato, eleito nas eleições de 2020 com 2.769 votos.

Nessa sexta, o agora presidente em exercício decretou luto oficial por sete dias em virtude do falecimento da vereadora. O documento assinado por ele ainda suspende as sessões ordinárias que estavam previstas para os dias 7 e 9 de março.

Brecha no regimento

Em tese, Raimundo Júnior é o mais cotado para assumir a presidência da Câmara de Juazeiro do Norte, mas o Regimento Interno da Casa deixa brechas sobre a possibilidade de uma nova eleição.

O artigo 58, que trata sobre as competências do primeiro vice-presidente, indica que ele substituirá o presidente no exercício de suas funções em caso de ausência ou impedimento. Por outro lado, o artigo 43, que dispõe sobre composição da mesa diretora, estabelece que “no caso de vaga, dar-se-á seu preenchimento por via de nova eleição”.

“No impedimento ou ausência do presidente e vice-presidentes, assumirá a presidência o primeiro secretário, dando-se a substituição deste pelo segundo ou terceiro secretário, pela ordem, e destes pelo vereador mais votado. No caso de vaga, dar-se-á seu preenchimento, por via de nova eleição”, diz o regimento.

Policial militar assumirá assento

Primeiro suplente do Partido Liberal (PL), o subtenente da Polícia Militar, Edinaldo Moura, assumirá a vaga deixada por Yanny Brena na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Ele obteve 789 votos nas eleições de 2020. Atualmente, Moura ocupa o cargo de diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte.