Nessa quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que amplia o prazo de quitação dos empréstimos do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno). A matéria, relatada pelo deputado federal Yury do Paredão (PL), aumenta de 48 para 72 meses o prazo para pagamento.

A Câmara aprovou também alterações feitas por Yury do Paredão no texto original. Ele estendeu de 60 para 72 meses o prazo de pagamento nos casos em que a empresa contratante tenha sido reconhecida pelo Executivo federal com o Selo Emprega + Mulher. O prazo não tinha sido modificado pela MP original.

Para os deputados que compõem a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), as alterações na linha de crédito têm a finalidade de fortalecer os negócios para que seja possível seguir com as atividades empreendedoras. Com isso, o pequeno empresário contará com uma linha de crédito a juros mais baixos, devidamente ajustados com a realidade.

“Essa pauta é de grande importância para os empreendedores do nosso país, eu acho que os empreendedores merecem um bom crédito e um bom prazo para terem a possibilidade de trazer mais empregos formais”, afirma Yury do Paredão, relator da matéria na Câmara.

O texto agora segue para o Senado Federal, onde precisa de aprovação até 5 de abril.