Foto: Geraldo Magela
Em um relatório com mais de 1.300 páginas, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridas em 8 de janeiro, pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 60 pessoas em seu relatório final. A CPMI durou quatro meses e contou com 20 depoimentos e 957 documentos obtidos pela comissão.
Além de Bolsonaro, a lista inclui os generais Wálter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado. Das forças armadas estão os nomes do ex-comandante da Marinha Almirante Almir Garnier Santos, o tenente-coronel Mauro Cid. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, também estão na lista. Eliziane sugere ainda o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Eliziane Gama incluiu ainda o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e membros da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como vários suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de estado durante os eventos de 8 de janeiro.
Se o relatório for aprovado pela comissão, a maioria desses nomes, juntamente com outros indiciados, serão acusados de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.
O relatório solicita o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de deposição de governo legitimamente constituído e adoção de medidas para impedir o exercício livre de direitos políticos.
A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi mencionado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não envolvem tanques, carros ou soldados, mas sim a disseminação de mentiras e o cultivo de ódio, especialmente no ambiente digital, inclusive utilizando símbolos nacionais.
O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.
Deputados e senadores da oposição devem apresentar relatórios paralelos, argumentando suposta omissão do governo federal no dia do ataque, nas prisões de manifestantes e na recusa da acusação de golpe pelo ex-presidente Bolsonaro.

