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Suplementação orçamentária é aprovada com emendas na Câmara de Juazeiro do Norte
O projeto foi aprovado com uma emenda substitutiva das comissões e outra modificativa, ambas com unanimidade.
Bruna Santos
Foto: Divulgação / Câmara de Juazeiro do Norte.

A Câmara de Juazeiro do Norte aprovou na última terça-feira (9), a mensagem 190 do Poder Executivo que  solicitou a suplementação orçamentária para remanejamento de recursos. O projeto foi aprovado com uma emenda substitutiva das comissões e outra modificativa, ambas com unanimidade.

Uma das emendas, de autoria da vereadora Jacqueline Gouveia (MDB),  prevê a destinação dos valores — já previstos no orçamento — ao bem-estar animal e ao Centro de Zoonoses. A segunda, de caráter substitutivo, dispõe sobre ajustes técnicos nos créditos suplementares.

De acordo com o presidente da Casa Legislativa,  Felipe Vasques (Agir), a aprovação com as emendas é uma solução equilibrada e, ao Portal Miséria, apontou que a preocupação central dos parlamentares foi compreender melhor as justificativas apresentadas pela gestão.

Ainda à reportagem do Portal Miséria, o secretário de Finanças de Juazeiro do Norte, Leandro Saraiva, havia explicado que a suplementação é um procedimento comum na administração pública. Destaca-se que, atualmente, Juazeiro do Norte tem o limite de  2% de suplementação sem autorização da Câmara. O percentual é  inferior ao de outras administrações: Governo do Ceará (30%), Fortaleza (30%), Sobral (30%), Barbalha (50%) e Crato (50%). Em gestões recentes, Juazeiro já chegou a contar com autorização de até 60%.

Com a aprovação da suplementação orçamentária, a Prefeitura terá recursos suficientes para manter o funcionamento dos serviços ofertados pelo município nos próximos 60 dias.

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