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TCE julga improcedente denúncia sobre possíveis irregularidades em contratos do Juaforró 2023
Por unanimidade, o colegiado do TCE declarou improcedente a denúncia interposta pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
Rogério Brito
Foto: Alê Cardoso e Anderson Duarte

Por 6 votos a 0, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) julgou improcedente a representação interposta pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte sobre possíveis irregularidades na realização do Juaforró 2023. Em julgamento realizado no último dia 16, o colegiado declarou improcedentes todos os possíveis vícios apontados na denúncia.

Na representação, a Câmara aponta irregularidades nos contratos para a realização do evento, como o direcionamento do procedimento de contratação; cobrança indevida de taxas dos barraqueiros e contratações de bandas por inexigibilidade. Na denúncia, é citada, por exemplo, a contratação da banda Toca do Vale por R$ 100 mil.

No parecer, a relatora do processo, conselheira Patrícia Saboya, cita o relatório técnico do tribunal que aponta a inexistência de irregularidades nos certames. “A medida cautelar requestada foi indeferida por esta relatoria, em face da ausência dos requisitos de sua concessão”, destaca.

Nessa sexta-feira (20), o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) comemorou a decisão. “O Tribunal de Contas se debruçou sobre a matéria e a gente venceu por 6 a 0, tornando improcedente as alegações que foram feitas. Na minha opinião, foi feita justiça mais uma vez”, disse o gestor.

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