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TRE-CE aguarda indicação de juiz titular há quase dois meses
A vaga de juiz titular está aberta desde a saída de Kamille Castro da corte. O novo titular será indicado pelo presidente da República.
Paulo Junior
Foto: Divulgação

Desde o mês de janeiro o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está com um assento vago, tal contexto se dá pela finalização do mandado da então juíza Kamille Castro. Ela atuou na corte por dois biênios, ou seja, quatro anos. Com o fim do período da advogada no TRE-CE, cabe ao presidente da República nomear a partir de lista tríplice uma nova pessoa para o cargo, esta vaga está destinada a classe da advocacia.

A lista tríplice foi composta ainda em outubro de 2023, seguindo o trâmite burocrático definido. Nessa linha, explica-se que quem organiza a lista é o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que realiza votação entre os inscritos junto à corte para assumir cargo no TRE-CE. Após a votação, os nomes são encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral, que encaminha para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que por sua vez repassa para a Presidência da República.

Destaca-se que os advogados que integram a lista são os seguintes: André Garcia Xerez Silva (1° colocado), Edgar Belchior Ximenes (2° colocado) e Arsênia Parente (3° colocada). Pontua-se que o presidente não tem por obrigação indicar o primeiro colocado da lista, contudo, esta tem sido a prática dos últimos anos.

Pondera-se que, quando nomeado, o novo juiz terá mandado válido entre 2024 e 2026, podendo ser reconduzido ao cargo em uma única oportunidade. Destaca-se, ainda, que a composição atual o TRE-CE não conta com nenhuma mulher. Integrante da corte até janeiro, Kamille Castro foi a primeira juíza titular do Tribunal.

Entenda a composição do TRE-CE

2 vagas para o Tribunal de Justiça do Ceará

2 juízes de Direito à escolha do TJCE

1 membro da Justiça Federal à escolha do TJCE

2 vagas para advocacia

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