O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu o pontapé inicial no processo eleitoral de 2022 com a abertura do código-fonte das urnas nesta segunda-feira (4). Com a participação de diversos partidos políticos, o evento marca o esforço do tribunal em informar sobre a cadeia de segurança das urnas, mostrando como funciona o primeiro mecanismo de auditoria e inspeção.

O código-fonte consiste nos sistemas e programas que serão usados nas eleições. A abertura dele é um procedimento comum de fiscalização e inspeção da urna. O ato costuma acontecer a 6 meses das eleições, mas foi antecipado para 12 meses antes do pleito por resolução aprovada semana passada no Plenário. O objetivo do TSE é dar mais transparência ao processo eleitoral.

“Abrir o código-fonte significa colocá-lo à disposição de todos os partidos para examinarem, fiscalizarem e participarem de cada passo do desenvolvimento deste programa”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.

Em rápido discurso, Barroso destacou a auditoria das eleições como um movimento para garantir “eleições limpas, seguras e auditáveis, como [acontece] em todos os anos”. O presidente do TSE defendeu as urnas, o processo eletrônico e a “democracia como causa da nossa geração”. “Eleições livres fazem parte da ideia de democracia que nós todos cultivamos”, afirmou.

Também participaram do evento os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin (STF e TSE), senador Antonio Anastasia (PSD – representando o Senado), Luciano Bívar (PSL representando a Câmara dos Deputados) e Paulo Gonet Branco (vice-procurador eleitoral). Compareceram representantes do Partido Novo, PT, PP, PCdoB, PSB, PSDB, PSL, Podemos, PV, PSOL, Republicanos, PTC, MDB, PL, PROS, Cidadania, PDT.

Quem pode fazer a inspeção

Integrantes de partidos políticos, ministros, servidores e jornalistas que compareceram nesta segunda tiveram uma aula das urnas eletrônicas. Por mais de 30 minutos, o secretário de tecnologia da informação Julio Valente explicou o processo eleitoral, que conta com 26 oportunidades de auditoria, que vão desde o desenvolvimento dos sistemas, passando pela lacração das urnas (quando não é mais possível fazer alterações nos sistemas), até chegar na geração de mídias e preparação das urnas para o dia das eleições.

“Não existe a possibilidade de um sistema alienígena ser colocado no processo e ser executado pelas urnas”, afirmou Valente. “As urnas possuem mecanismo de segurança, um hardware, que verifica os sistemas que estão instalados”, explicou, complementando que, se não forem os sistemas lacrados, a urna autodesliga automaticamente.

De acordo com o TSE, a inspeção pode ser feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Ministério Público, Controladoria-Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Forças Armadas, Polícia Federal e universidades.

Fonte: O Tempo