As candidaturas que vão concorrer ao segundo turno das Eleições 2022 poderão gastar 50% a mais do limite de gastos estabelecido para o primeiro turno. As regras foram alteradas através de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o documento, os dois candidatos que concorrem à Presidência da República poderão gastar até R$ 133.416.046,20. No primeiro turno, o limite era R$ 88.944.030,80, e agora conta com o acréscimo de R$ 44.472.015,40.

Nos 12 estados em que a disputa para governador será decidida no segundo turno, candidatas e candidatos também poderão contar com 50% além do valor inicial. Neste caso, os respectivos cálculos serão feitos de acordo com o eleitorado de cada estado.

De acordo com o TSE, em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, as duas candidaturas poderão gastar até R$ 40.024.813,86 cada. O limite do primeiro turno era R$ 26.683.209,24 e agora conta com o acréscimo de R$ 13.341.604,62.

Os valores foram os mesmos adotados nas Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a legislação eleitoral (artigo 6º da Resolução nº 23.704), gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita todos os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. Os responsáveis também podem responder por abuso do poder econômico, conforme prevê o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90 .