Em julgamento virtual realizado nesta sexta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para a cassação do mandato do deputado federal cearense Eduardo Bismack (Podemos), além do suplente de deputado estadual pelo Ceará, Audic Mota (MDB). O tribunal justificou a postura ao apontar que os políticos teriam se beneficiado de ações praticadas pelo prefeito e vice-prefeito da cidade de Baturité. De acordo com o TSE, os gestores adotaram postura que denota abuso de poder político.

A decisão da corte eleitoral nacional também colocou penalidades ao gestores de Baturité, tornando o prefeito da cidade Helberlh Mota (Podemos), e o vice Francisco Freitas, inelegíveis por oito anos. Detalha-se que a decisão do TSE se dá mediante recurso que foi apresentado ao tribunal pelo Ministério Público Eleitoral. O recurso foi impetrado após a justiça eleitoral cearense ter se manifestado contrária a cassação dos diplomas dos parlamentares.

Em declaração dada ao jornal O Povo, Eduardo Bismarck afirmou que a decisão da justiça estaria se dando apenas pela realização de duas postagens em redes sociais. Segundo ele, o perfil oficial da prefeitura de Baturité postou um carrossel de imagens e ele aparece em um dos registros; a outra postagem é um vídeo em o prefeito da cidade agradece ao deputado pela disponibilização de recursos.

Prefeito Herberlh Mota e o vice-prefeito Francisco Freitas ficaram inelegíveis por 8 anos. Fotos: Prefeitura de Baturité.

Apesar de alegar que as postagens foram feitas em período permitido pela legislação, o parlamentar declarou que irá comentar o caso somente após a publicação final do acórdão. O parlamentar chegou a classificar a decisão como “inusitada”. O acórdão final do processo será redigido pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Ao comentar o fato, o prefeito de Baturité também se mostrou surpreso com a decisão, porém, afirmou que acredita que o caso poderá ser revertido. Ele afirmou que irão recorrer da decisão.

“Eu recebo com muita tranquilidade na certeza de que eu tenho que entrar na Justiça, nós vamos recorrer e vamos conseguir vencer. Acredito na Justiça que vamos vencer”, declarou Helberlh Mota