Atendendo a pedidos das campanhas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de pelo menos 352 publicações. A maioria das decisões beneficiaram o candidato Luis Inácio Lula da Silva (PT).

Foram apagados 334 links da campanha de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Já o Presidente da República conseguiu obter apenas 10 remoções. As postagens restantes, são dos candidatos derrotados no primeiro turno Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

Desde o início do pleito, o TSE tomou 53 decisões que determinou a remoção de informações “consideradas falsas” ou “ofensivas” a um dos candidatos à presidência.

Na última semana, foram 10 despachos do tribunal, em apenas duas foram atendidos os pedidos do petista e concedidos direito de resposta em 164 inserções de 30 segundos da propaganda eleitoral de Bolsonaro. O presidente conseguiu apenas 14 inserções de 30 segundos no programa petista.

Até o último dia 10, a corte havia determinado a exclusão de ao menos 334 publicações tidas como notícias falsas pelos ministros que compõem o colegiado. A Corte soma agora 53 ordens de retirada de informação supostamente falsas do ar.

A equipe jurídica de Lula vem intensificando sua atuação na corte eleitoral, enquanto a de Bolsonaro alegam em conversas reservadas que há uma orientação de não judicializar todos os fatos da campanha para não arranhar o discurso de defesa irrestrita da liberdade de expressão. Bolsonaro argumenta que seus advogados só devem recorrer à Corte quando houver ataques claros à sua honra.

Entidades da Sociedade Civil tem questionado algumas das decisões do TSE por intervir de forma excessiva na área política e na liberdade de expressão e imprensa. O tribunal suspendeu a veiculação de um documentário sobre o atentado da facada no Presidente durante a eleição de 2018.

A corte também determinou que comentaristas políticos e veículos de imprensa se abstenham de associar Lula ao crime organizado, chamar de descondenado ou fazer ligações do petista a escândalos de corrupção como o mensalão.

Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), condenaram a decisão da corte em determinar a retirada de 31 publicações que associava Lula a Daniel Ortega, “Presidente” da Nicarágua, acusado de violar direitos humanos.