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Buscando combater a insegurança alimentar, vivida por muitos alunos da rede pública de ensino, o senador Weverton (PDT-MA), propõe, através do Projeto de Lei 3.241/2023, que a merenda escolar seja oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias. O PL foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após isso, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão final.

Com a proposta, a Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, será modificada. O aumento do custo será financiado com recursos alocados dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação sadia do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado neste mês pelo governo federal, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).