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Audiência pública vai debater implementação da Lei Paulo Gustavo no Ceará
A Lei Complementar 195/2022 trata de investimentos em arte e cultura, para fortalecer as economias locais.
Rogério Brito
Foto: Filipe Araújo/MinC

A implantação da Lei Paulo Gustavo no Ceará será discutida em audiência pública ma próxima quarta-feira (24). O encontro é organizado pela Comissão de Cultura e Esporte (CCE) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

O debate é uma iniciativa da deputada Larissa Gaspar (PT). Ela defende uma ampla discussão sobre a Lei Complementar 195/2022, homenageia o humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. A norma trata de investimentos em arte e cultura, para fortalecer as economias locais.

Para a deputada, a pauta deve ser debatida com gestores municipais de cultura, instituições da sociedade civil organizada, movimentos culturais, artistas e o governo do Ceará. “Que todos possam ter conhecimento sobre os impactos e a importância da norma que em breve será regulamentada pelo Governo Federal”, destaca.

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