Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Ceará demitiram mais de 2.500 colaboradores após a implantação do novo processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que se tornou mais flexível e barato a partir de dezembro do ano passado. O número, informado pelo sindicato da categoria, representa quase 50% dos profissionais.

“Os profissionais desligados atuavam com carteira assinada e tinham acesso a direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS, INSS, reajustes salariais, seguro de vida e outros benefícios previstos em lei”, afirmou o Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará (Sindcfcs), em nota enviada ao jornal Diário do Nordeste.

A medida adotada pelo Governo Federal prevê uma redução de até 80% no custo para obtenção da CNH. Entre as mudanças, está a possibilidade de o candidato realizar integralmente o curso teórico pela internet, a redução da carga horária prática obrigatória de 20 para 2 horas, além de um teto de R$ 180 para a soma das taxas dos exames obrigatórios.

De acordo com a entidade, apenas os cargos de diretor-geral e diretor de ensino das autoescolas registraram mais de 700 desligamentos imediatos. O sindicato, no entanto, avalia que não se trata do fim da demanda, mas de um “cenário de muitas dúvidas por parte dos usuários”. “O anúncio público de que a CNH seria ‘gratuita’, o que na prática não se concretizou”, destaca.

Crajubar

Após o lançamento do programa CNH do Brasil, autoescolas do Crajubar começaram a ofertar pacotes promocionais e serviços personalizados. Levantamento do Miséria/M1 em perfis de oito autoescolas nas redes sociais aponta que, pelo menos, duas já anunciam novos planos, com valores a partir de R$ 300. Antes das mudanças, o custo médio da habilitação chegava a cerca de R$ 1,5 mil, sem incluir as taxas do Detran.

O novo modelo também ampliou a atuação de instrutores de trânsito autônomos. Levantamento feito pelo Miséria/M1 identificou mais de 800 profissionais credenciados para atuar no Crajubar, com Juazeiro do Norte concentrando mais de 600 instrutores, seguido por Crato e Barbalha. A relação completa está disponível no site do Ministério dos Transportes.

Pelo aplicativo CNH do Brasil, o cidadão pode realizar gratuitamente o curso teórico. Após essa etapa, deve comparecer ao Detran para biometria, fotografia e agendamento da prova teórica. Com a aprovação, o candidato escolhe entre contratar uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado para realizar as aulas práticas.