Neste ano, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) apagou 404 incêndios em vegetação, em todo o estado. Estes números representam um aumento de 220% em comparação com os cinco primeiros meses do ano de 2022. O salto é de 184 para 404.

O alto índice foi registrado no período da quadra chuvosa, o que redobra o alerta para os próximos meses, que são considerados os mais quentes e propícios à propagação de incêndios em vegetação.

Registro recente

Na última quarta-feira (14), a 1ª Companhia do 3º Batalhão apagou um incêndio em vegetação no bairro Dom Expedito, em Sobral. A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) de Sobral acionou os bombeiros militares de Sobral que apagaram o incêndio com cerca de 200 litros de água.

De acordo com o tenente coronel Francisco Roberto Maciel de Moraes, os bombeiros atuaram de forma ágil e eficiente no combate ao incêndio, “evitando que as chamas se alastrassem e colocassem em risco a segurança da comunidade local”.

Balanço

Em síntese, durante o ano de 2022, o CBMCE apagou 5.214 incêndios em vegetação em todo o território estadual. O balanço de 2022 é menor do que os anos de 2021, 2020 e 2019, quando a corporação apagou, respectivamente, 6.751, 7.125 e 6.097 incêndios em vegetação.

Prevenção

1. Não queime lixo ou resíduos a céu aberto: evite queimar qualquer tipo de material em áreas abertas, especialmente em terrenos baldios. O fogo pode se alastrar rapidamente e causar incêndios de grandes proporções.

2. Mantenha a vegetação próxima às residências limpa e organizada: realize a poda adequada de árvores e arbustos, removendo galhos secos e folhas acumuladas. Essa medida ajuda a evitar a propagação do fogo em caso de incêndios.

3. Informe imediatamente o Corpo de Bombeiros Militar em caso de focos de incêndio: se avistar qualquer foco de incêndio em vegetação, mesmo que aparentemente pequeno, entre em contato imediatamente com o Corpo de Bombeiros por meio do número de emergência 193. O acionamento rápido pode evitar que o fogo se alastre e cause danos maiores. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

Focos de incêndio e a ação criminosa

Atear fogo em vegetação é crime federal. No Brasil, o incêndio em vegetação é considerado um crime ambiental. A legislação brasileira estabelece penalidades para aqueles que provocam incêndios em áreas naturais de forma intencional ou negligente.

A principal lei que aborda essa questão é a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. De acordo com essa lei, no seu artigo 41, é crime “provocar incêndio em mata ou floresta” com as seguintes penalidades:

– Detenção de dois a quatro anos, e multa, quando o incêndio ocorre em área rural.
– Reclusão de dois a seis anos, e multa, quando o incêndio ocorre em área urbana.

Essas penalidades podem ser agravadas, caso o incêndio cause danos significativos à flora, à fauna ou a recursos hídricos, ou ainda se colocar em risco a saúde humana.

Além da Lei de Crimes Ambientais, existem outras legislações que podem ser aplicadas, como o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e regulamentações estaduais e municipais, que também tratam do tema e estabelecem medidas de prevenção e combate a incêndios florestais.